ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA QUEM FOR NA MANIFESTAÇÃO:DO MPL

Movimento Anarquista Internacional

ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA QUEM FOR NA MANIFESTAÇÃO:

1. A polícia PODE te deter, por alguns minutos, para “averiguação”. Ou seja, para verificar se você está carregando bombas, armas, drogas, etc. A polícia NÃO PODE te prender para averiguação, te jogar em um camburão, e te levar para a delegacia;

2. Se você for pego cometendo algum crime (independente das razões para isso), você poderá ser preso. Se você estiver portando drogas, bombas, armas, ou estiver depredando o patrimônio público, a polícia PODE te prender e te levar para a delegacia;

3. Você tem o direito de permanecer calado diante de qualquer pergunta, de qualquer autoridade. Você também tem direito, na delegacia, de contar com o auxílio de um advogado. Se você for preso, levado para a delegacia, e quiserem tomar o seu depoimento, EXIJA um advogado presente. Se não permitirem a presença de um, dê como declaração o seguinte: “PERMANECEREI EM SILÊNCIO, PORQUE ME FOI NEGADO O DIREITO DE TER UM ADVOGADO ACOMPANHANDO ESTE ATO”. Isso tem que ficar documentado no papel. Se o delegado ou o agente da polícia civil se negar a colocar isso no papel, NÃO ASSINE NADA!

4. Na delegacia, LEIA TUDO ANTES DE ASSINAR! Se o que estiver escrito não for a realidade, ou se você não disse alguma coisa que está escrita, NÃO ASSINE;

5. Se você for preso, não adianta discutir com o policial. Não reaja. Anote o nome de todos. Grave-os na sua memória. Se você vir alguém sendo preso, FILME! E, se souber o nome de quem está sendo preso, colete outros nomes ao redor, com telefone para contato, que poderão no futuro servir de testemunhas. Após, entre em contato com a pessoa que foi presa e repasse as informações.

6. Qualquer revista da polícia, em você ou em mochilas, DEVE SER FEITA NA PRESENÇA DE TODOS. A polícia NÃO PODE pegar a sua mochila e ir verificá-la longe dos olhos de todos.

7. Se você estiver machucado, EXIJA ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO, mesmo antes de ir para a delegacia. A sua saúde deve ser mais importante do que a sua prisão.

8. Alguém foi preso ou está precisando de auxílio de algum advogado, entre em contato pela página “Habeas Corpus Movimento Passe Livre Manifestação 17/6”. Já somos mais de 4000 dispostos a te ajudar, gratuitamente.

9. E o mais importante: viu alguém sofrendo qualquer tipo de abuso? FILME! A polícia levou a mochila para revistar, sem o acompanhamento de ninguém? FILME! Viu alguém sendo preso por portar coisas legais, como vinagre ou máscaras, FILME! Anote o nome dos policiais que abusarem. Se ele não estiver portando alguma identificação, TIRE UMA FOTO! Depois buscaremos, com esses dados e com essas provas, a responsabilização do Estado e do policial que cometer os abusos.

10. Se você tiver um advogado amigo ou da família é bom ter o telefone dele para uma emergência caso sofra violações com o autoritarismo por parte dos policiais com você, com um amigo ou com um manifestante, a Solidariedade de Classe é uma Força muito grande e forte, uma força de amor e Anti Autoritária.

11. Você deve usar roupas compridas e de preferência de tecidos grossos e fortes para evitar se ferir com estilhaços das bombas de gás lacrimogênio ou das balas de borrachas da Policia, o uso de roupa preta a noite facilita fugir dos olhos tirânicos que buscam vitimar e não te proteger, as roupas pretas também diminuem o poder das lentes infra vermelhas e detectores de calor usado pela Policia para alvejar Manifestantes.

12. Evite levar comida, pois se você tiver um vinagre a piada esta feita para o abuso de autoridade como visto e revisto pela Mídia nas atuais Manifestações do Movimento Passe Livre em todo o Brasil, ficar atento, aprender e ensinar é fazer a Educação a nossa Estrategia contra a covardia dos analfabetos Policiais que só entendem a ordem hierárquica da sua instituição e não reconhece a vida lutando para sobreviver, a policia só protege o capital físico não humano ou seja a vida não é a prioridade da instituição policial ao ponto que nas manifestações Anarquistas na Espanha Policiais enfrentam a instituição militar dos Bombeiros que estão prontos a proteger o capital humano ou seja a vida.

Thats e Bids.